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16 de agosto de 2018

  • Refis do Funrural tem novo prazo de adesão: 31 de dezembro de 2018

    Comissão Especial destinada a analisar a Medida Provisória 842/2018 aprovou, nesta quarta-feira (14), o relatório da proposta que altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018. O relator da MP, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acolheu a proposta do deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), estendendo o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), de 30 de outubro para 31 de dezembro de 2018. A proposta ainda precisa ser aprovada pelos plenários de Câmara e Senado antes de seguir à sanção presidencial.

    A emenda original de Jerônimo jogava o prazo de adesão para o final de 2019. No entanto, o Palácio do Planalto impediu o acordo firmado na semana passada. “O governo trabalhou para fixar 30 de novembro. Mas prevaleceu a emenda, que estabelece 31 de dezembro. Ou seja, ganhamos dois meses a mais de prazo. Isso é muito importante, já que fecha um ano de decadência da dívida e ainda nos dá a possiblidade de aprovação do projeto que extingue esse passivo bilionário”, explicou o parlamentar. Jerônimo é autor do PL 9252/2017, que acaba com a cobrança retroativa do Funrural, criando regras futuras para o desconto da contribuição incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural.

    Entenda o caso

    Também conhecido como Refis Rural, o programa refinancia as dívidas de produtores rurais oriundas do não recolhimento da contribuição previdenciária dos empregados, o Funrural. O pagamento do Funrural voltou a ser obrigatório após um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou a contribuição constitucional a partir da mudança do voto do ministro Alexandre de Moraes. A retomada da cobrança gerou, do dia para a noite, um passivo de aproximadamente R$ 17 bilhões, a ser pago pelo setor produtivo. Amparados por liminares, milhares de produtores deixaram de recolher a contribuição, que agora está sendo cobrada retroativamente.

    Fonte: Assessoria dep. Jerônimo Goergen

  • Milho pode produzir seu próprio nitrogênio

    Pesquisadores da Universidade da Califórnia em Davis (UC Davis) identificaram uma variedade de milho nativo em Oaxaca, no México, que pode adquirir uma quantidade significativa de nitrogênio (até 80%), cooperando com bactérias em raízes aéreas. De acordo com os cientistas, esse fato poderia ajudar pesquisas futuras para reduzir o uso de fertilizantes na agricultura.

    Essa variedade consegue captar de 29% a 82% de seu nitrogênio do ar, em vez de fertilizantes, produzindo um “muco” açucarado que emana de raízes aéreas, que crescem a partir da superfície, e que atrai bactérias que podem transformar o nitrogênio do ar em uma forma utilizável pela planta. Segundo Alan Bennett, um dos professores responsáveis pelo estudo, a ideia não é relativamente nova, mas é difícil descobrir definitivamente como isso pode ser usado na agricultura.

    “A ideia de que as variedades locais isoladas de milho podem ser associadas com bactérias fixadoras de nitrogênio não é nova, mas tem sido difícil identificar tal variedade e demonstrar que esta associação de fixação de nitrogênio contribui efetivamente para a nutrição com nitrogênio da planta. Nossa equipe de pesquisa interdisciplinar está trabalhando nisso há quase uma década.”, explica.

    Os cientistas explicaram que o feijão e outras leguminosas já têm estabelecido relações benéficas com as comunidades de bactérias que fornecem nitrogênio, mas milho e outras culturas de cereais não possuem estas relações simbióticas. “Assim, os fertilizantes comerciais que são necessários para o cultivo do milho são provenientes de combustíveis fósseis e sua produção intensiva utiliza cerca de 1 a 2% do suprimento global de energia”, finaliza.

    Fonte: Agrolink

  • Produtores rurais já podem entregar a Declaração do ITR

    Já está aberto o prazo para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR). A DITR é obrigatória para quem tem o domínio útil ou a posse, inclusive por usufruto, de imóvel localizado fora da zona urbana. Quem perdeu imóvel ou teve o direito de propriedade transferido a partir 1º de janeiro deste ano também deve declarar o ITR. A declaração deve ser elaborada com o uso de computador utilizando o Programa Gerador da Declaração do ITR, relativo ao exercício de 2018 (Programa ITR2018) no site da Receita Federal, no endereço também estão as informações sobre os critérios de isenção ou imunidade. O produtor deve ficar atento ao prazo final para a entrega da declaração, dia 28 de setembro. O não cumprimento do prazo irá gerar multas por atraso e outras consequências, como recusa em emitir isenção negativa, impedimento para a transferência de imóveis e dificuldades na obtenção de créditos.

    Segundo o assessor técnico do Sistema Farsul, Derly Girard, neste ano o programa não teve nenhuma alteração em relação às edições anteriores, mas o produtor deve ter cuidado para que as informações referentes às áreas ambientais coincidam com o declarado no CAR – Cadastro Ambiental Rural. Essas áreas ambientais são isentas de pagamento do imposto desde que o produtor apresente ao Ibama o Ato Declaratório Ambiental, que também vence em 28 de setembro. O ADA é uma declaração anual ao Ibama dando ciência de áreas destinadas à conservação ambiental (Preservação Permanente, Reserva Legal entre outras), que foram declaradas no ITR – e resultaram em isenção do imposto sobre as mesmas. Já o Cadastro Ambiental Rural, apesar de obrigatório, teve seu prazo de entrega prorrogado até o fim de dezembro.

    “O produtor ainda deve ter atenção ao indicativo do valor da terra nua. Para isso, é interessante que procure a prefeitura ou sindicato rural para ver quais valores estão sendo sugeridos. O declarante ainda deve observar a área de atividade rural, APP e reserva legal, que devem estar em consonância com o CAR. E ainda quando tem atividade pecuária, é importante ter a ficha de vacinação à mão para o registro da média do rebanho”, ressalta Girard. Quem tiver dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do ITR pode procurar o seu Sindicato Rural, a Farsul ou o site da Receita Federal.

    Fonte: Farsul

  • Céleres vê recordes para soja do Brasil em 18/19; safra de milho superando 100 mi t

    O Brasil deverá semear um recorde de 36,2 milhões de hectares com soja na safra 2018/19, cujo plantio tem início em setembro, com a produção também atingindo uma marca histórica de 119,6 milhões de toneladas, projetou nesta terça-feira a consultoria Céleres em sua primeira estimativa para o novo ciclo.

    Caso se confirme, a área plantada apresentará crescimento de 3,1 por cento ante 2017/18, ao passo que o volume colhido avançará 0,7 por cento. Tal produção só será possível graças ao plantio maior, uma vez que a Céleres prevê rendimento 2,4 por cento inferior, a 3,31 toneladas por hectare.

    Segundo a consultoria, a área de soja só não será maior por conta do aumento do plantio de milho verão, principalmente, o que deve resultar em uma safra do cereal superior a 100 milhões de toneladas pela primeira vez.

    Conforme a Céleres, o cenário é favorável ao sojicultor após boa rentabilidade no ano passado e perspectivas favoráveis de margens neste.

    “A rentabilidade operacional esperada para safra 2018/19 está estimada em 1.191 reais por hectare, em média, o equivalente a 32 por cento de margem operacional. Mesmo considerando os cenários de produtividade inferior, não se projeta margens negativas para o sojicultor brasileiro em 2018/19”, afirmou a Céleres.

    “Apesar de ser menor que a rentabilidade efetiva na safra 2017/18, as margens projetadas se mostram elevadas e deverão incentivar o aumento de área por parte do produtor”, acrescentou a consultoria, destacando que o câmbio, os preços internacionais e o tabelamento de fretes figuram como fatores de risco aos produtores do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

    A Céleres espera cotações firmes no mercado doméstico graças ao apetite chinês e o abastecimento interno enxuto. A exportação em 2018/19 deve cair para 71,5 milhões de toneladas, de 73 milhões em 2017/18.

    MILHO

    Para a Céleres, os preços elevados do milho vistos atualmente, decorrente do déficit produtivo da safra 2017/18, deverão incentivar o aumento de superfície, “sobretudo no sul do país, onde a demanda pelo milho no primeiro semestre é maior”.

    A Céleres estima uma área plantada com milho no verão de 5,8 milhões de hectares, ante 5,4 milhões em 2017/18, com produção de 30,3 milhões de toneladas, alta de 9,3 por cento.

    Para a segunda safra, a chamada “safrinha”, a Céleres também vê um cenário positivo, diante de preços sustentados pelo dólar valorizado e pelo cenário favorável das exportações brasileiras do cereal.

    A área plantada deve ir a 12,3 milhões de hectares, com produção de 73,8 milhões de toneladas (+30 por cento).

    Dessa forma, a safra total de milho 2018/19 no Brasil deve alcançar 18,05 milhões de hectares (+7,3 por cento) e colheita recorde de 104,11 milhões de toneladas, aumento de 24 por cento na comparação anual.

    Fonte: Reuters