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Parte dos contribuintes do Rio Grande do Sul deve deixar de usar cupom fiscal em papel

A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passou a ser obrigatória em operações internas para os produtores rurais que, nos anos de 2023 ou de 2024, obtiveram receita bruta com valor superior a R$ 360 mil com a atividade rural. A lista com os números de inscrição estadual dos cerca de 45 mil contribuintes que precisaram se adaptar pode ser conferida na Central de Conteúdo do Portal de Atendimento da Receita Estadual, na aba “produtor rural”.

O grupo de produtores rurais que passou a ser obrigado a emitir nota eletrônica em fevereiro de 2025 tem até 30 de junho para usar a documentação em papel, o chamado “talão do produtor”, modelo 4 da Nota Fiscal. A utilização desta alternativa estava permitida para aqueles talões que já haviam sido impressos. A partir de 1º de julho, o uso será vedado.

A exigência foi estabelecida após aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) em 27 de dezembro de 2024. A medida amplia as ações da Secretaria da Fazenda (Sefaz) em busca da conformidade fiscal.

Em 5 de janeiro de 2026, a obrigatoriedade da NF-e e da NFC-e em operações internas se estenderá para todos os produtores rurais do Estado, independentemente do faturamento. O grupo para o qual a exigência ainda não começou a valer pode seguir solicitando o “talão do produtor” nas prefeituras até o final de 2025.

A transição é gradual para que os profissionais que atuam na atividade rural, especialmente os de menor porte, possam se adaptar ao uso das novas ferramentas com segurança. No caso de operações interestaduais, a nota eletrônica já é obrigatória para todos os produtores do Rio Grande do Sul.

Como fazer a emissão de nota eletrônica

A solução recomendada pela Sefaz para a emissão da NF-e e da NFC-e é o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que pode ser instalado de forma gratuita no celular e acessado por meio do acesso ao gov.br. É possível, inclusive, gerar um QR Code da nota fiscal off-line, no meio da lavoura, por exemplo. Nesse caso, a nota é autorizada após o restabelecimento da conexão, e há um limite para uso sem internet de 30 notas ou um somatório de R$ 300 mil no valor das notas; ou de 168 horas.

Existem ainda outras ferramentas, como aplicativos próprios ou desenvolvidos por associações e cooperativas. Há também o Nota Fiscal Avulsa (NFA-e), disponibilizado pela Sefaz, que só pode ser usado no computador.

A NF-e é também chamada de modelo 55 e é utilizada para registrar a venda de mercadorias e a prestação de serviços. Já a NFC-e, ou modelo 65, é específica para o varejo e contempla as vendas diretas ao consumidor final.

Fonte: https://www.agricultura.rs.gov.br/inicial

Pesquisadora do Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa Florestal da Seapi abordou o assunto

“Contribuição dos bioinsumos para os objetivos de desenvolvimento sustentável” foi o tema da palestra ministrada nesta quinta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, pela pesquisadora do Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa Florestal (Ceflor), de Santa Maria, Gerusa Steffen. A atividade aconteceu durante a Semana Acadêmica do Técnico em Meio Ambiente, promovida pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que ocorre até esta sexta-feira (6/6). O Ceflor é vinculado ao Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDPA/Seapi).

Gerusa explicou que, nos últimos anos, a agricultura brasileira e mundial está observando os benefícios do uso de bioinsumos na agricultura, com destaque a sua relevância para a promoção de práticas agrícolas mais sustentáveis e sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). “O uso de bioinsumos tem se mostrado altamente eficiente frente ao uso de insumos químicos convencionais, contribuindo para a melhoria da produtividade agrícola, a redução de impactos ambientais, a segurança alimentar, a valorização de práticas sustentáveis e a promoção de maior qualidade de vida no campo e nas cidades”, definiu.

“Independentemente da área profissional que atuamos, é fundamental adequarmos nossas ações e recomendações técnicas visando à promoção do desenvolvimento sustentável”, destacou a pesquisadora. Segundo ela, no contexto das atividades agropecuárias, o uso de bioinsumos é uma ferramenta técnica importante, que promove nove dos 17 ODS propostos pela ONU, sendo uma das importantes linhas de pesquisa desenvolvidas pelo DDPA da Seapi.

“Sabendo do potencial do uso de bioinsumos para a promoção de práticas agropecuárias mais sustentáveis para o nosso Estado, nossa instituição empenha-se em divulgar aos agricultores e produtores rurais os benefícios econômicos, sociais e ambientais desta ferramenta que está ao alcance dos agricultores”, afirmou Gerusa. “Os bioinsumos também integram uma das ferramentas preconizadas pelo Plano ABC+RS, um programa dedicado à agricultura de baixa emissão de carbono com o objetivo de promover práticas agrícolas sustentáveis, que possibilitem a redução das emissões de gases de efeito estufa no setor agropecuário.”

De acordo com a pesquisadora, os bioinsumos representam uma alternativa eficiente e promissora para conciliar produtividade agrícola, conservação ambiental e qualidade de vida. “A ampliação da adoção dessas ferramentas biotecnológicas depende de políticas públicas de incentivo, da ampliação da pesquisa científica e da integração entre os diversos atores do setor agropecuário”, pontuou Gerusa. “Assim, os bioinsumos não apenas fortalecem a sustentabilidade no campo, mas também contribuem para o cumprimento de metas globais voltadas ao desenvolvimento sustentável.”

Fonte: https://www.agricultura.rs.gov.br/inicial

Ferramenta adaptada pelo Simagro para o RS conta com sistema de alerta em cores

Nestes dias gelados no Rio Grande do Sul, com registro de baixas temperaturas e até neve em algumas regiões, os cuidados com os animais no campo são fundamentais. Estudos mostram que alguns dos problemas que ocorrem onde a ovinocultura é explorada de modo extensivo, são as altas taxas de mortalidade perinatal dos cordeiros.

Em rebanhos criados a campo no Rio Grande do Sul, a baixa eficiência reprodutiva tem sido associada com a alta mortalidade perinatal de cordeiros, que variam de 15% a 40% dentro das 72 horas após o nascimento, sendo o complexo inanição-exposição (fome/frio) o responsável pela maioria dessas mortes. Fatores ambientais como aumento do vento, chuvas abundantes e baixas temperaturas podem aumentar os efeitos adversos desse complexo.

Pensando nestas questões e buscando prever ou reduzir a influência negativa do complexo inanição-exposição sobre a sobrevivência dos cordeiros foi desenvolvido um sistema que alerta os produtores sobre a chegada do frio. “Nós desenvolvemos aqui na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), em uma parceria entre o Departamento de Desenvolvimento e Pesquisa Agropecuária e o Simagro, uma ferramenta com informações sobre as condições ambientais para nascimento dos cordeiros, chamada “Chill Index”, ou “índice de frio”, explica o médico veterinário do CESIMET/Seapi,  de Hulha Negra, Gabriel Fiori. É um índice biometeorológico relacionado à probabilidade de sobrevivência de cordeiros nas primeiras 72 horas de vida e naquelas semanas após a esquila.

“O índice considera fatores como temperatura e vento, que afetam a capacidade do animal de manter a temperatura corporal, e é utilizado para alertar sobre o risco de estresse térmico, que pode levar à morte”, afirma o coordenador do Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro), meteorologista Flávio Varone.

Como o índice funciona

Estudos prévios permitiram associar diferentes valores do índice de resfriamento com o risco de mortalidade de cordeiros ao nascer. Com base nestes estudos, os níveis de risco e mortalidade potencial de cordeiros em relação a quatro faixas de coloração (normalidade, leve atenção, atenção e alerta) foram estabelecidas para o índice, indo do verde ao vermelho. O verde indica normalidade,  não havendo risco de mortalidade de cordeiros, o amarelo indica leve atenção, o laranja atenção e o vermelho mostra que o risco de mortalidade é crítico, com uma taxa de mortalidade de cordeiros (considerando como parâmetro gêmeos Merino) maior que 73%.

“O Simagro disponibiliza, através de seu modelo numérico, que combina modelos de previsão com algoritmos de inteligência artificial, a previsão para até 7 dias das áreas com potencial de risco em todo Rio Grande do Sul”, diz Varone. A combinação de temperatura do ar, umidade, velocidade do vento e presença de chuva, influencia a perda de calor corporal dos ovinos, especialmente em animais jovens ou com pouca proteção logo após a esquila.

“A ferramenta serve de apoio na tomada de decisão do produtor em agir para contornar as adversidades previstas, utilizando manejos como abrigos, maior frequência de recorridas nos potreiros de parição (duas ou mais vezes por dia), alimentação energética para as matrizes, além de estar preparado para atender e dar suporte a cordeiros hipotérmicos (“encarangados”)”, explica Fiori. Ele afirma que é importante o rebanho chegar a este período com adequada condição nutricional e sanitária.

O Chill Index deve ser usado como um complemento a técnicas já desenvolvidas pelos criadores, possibilitando o aumento dos resultados produtivos da ovinocultura gaúcha.

Fonte: https://www.agricultura.rs.gov.br/inicial